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Nesta semana em que a partida do professor Paulo de Barros Carvalho completa um ano, tive a satisfação de acompanhar a nova fase de seu grupo de estudos que passará a ser conduzido por seus discípulos mais próximos.

A reforma tributária sobre o consumo chega ao campo sustentada por duas promessas normativas: simplificação e neutralidade. Destaque: 60%, 5%, R$ 3,6.

Montadora avalia cenário eleitoral, reforma tributária e regras de importação para definir quais tecnologias terão prioridade no país O post Stellantis adia novas decisões de investimento no Brasil à espera de definições políticas apareceu primeiro em Canal Rural.

Ministro do STF, porém, destacou que é preciso “modular expectativas” quando o assunto é celeridade de julgamentos pela Corte.

Desde muitos anos venho me interessando pelas obrigações acessórias dos tributos, muito especialmente pelas dificuldades na sua observância e pelo alto custo que o seu descumprimento pode causar considerando-se as multas que sempre atrai, o que levou à atuação do Poder Judiciário

Como CBS e IBS geram dúvidas sobre tributação das operações ambientais. Destaque: 28%, 59%, 67%.

A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG.

Regulamentação da reforma tributária pode ter ampliado burocracia para pequenos trabalhadores informais. Destaque: R$ 40,5, US$ 57.511, US$ 26.816.

Palestra na ACIL aborda os impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional Crédito: Divulgação.

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe

Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.